🛡️ Compromisso com a Intimidade e Fé dos Fiéis
Nosso ministério reconhece que a fé, as orações e os clamores a Deus dizem respeito à intimidade espiritual mais sagrada de cada ser humano. Implementamos uma arquitetura técnica de minimização rigorosa para que seus dados sejam protegidos contra qualquer uso comercial ou exposição indevida.
1. Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis (Art. 5º, II da LGPD)
A Lei Geral de Proteção de Dados classifica a convicção religiosa como dado pessoal sensível. Ao acender uma vela no Santuário 3D, os seguintes dados são tratados temporariamente:
- Primeiro Nome e Cidade: Utilizados exclusivamente para dedicação fraterna da intenção de oração no Altar Virtual. Sobrenomes completos e endereços não são solicitados.
- Intenção de Oração: Texto de súplica, cura, ação de graças ou intercessão que flutua junto à vela por 24 horas.
- Identificador de Rede Social (opcional): Utilizado apenas para validação e participação na Jornada Devocional dos 7 Dias.
2. A Regra do Expurgo Automático de 24 Horas (Art. 16 da LGPD)
Nenhum pedido de oração ou nome de fiel é armazenado em arquivo perene ou banco de dados relacional com dados pessoais identificáveis. Adotamos o Protocolo de Destruição em 24 Horas:
- Após 24 (vinte e quatro) horas do acendimento, o sistema executa automaticamente a limpeza dos dados (expurgo criptográfico).
- O texto da prece e o nome são permanentemente excluídos do banco de dados ativo.
- A vela torna-se uma entidade anônima, sem identificação, que continua brilhando eternamente nas abóbadas como símbolo da comunhão espiritual dos santos.
3. Base Legal para o Tratamento (Art. 11, I da LGPD)
O tratamento dos dados no Altar Virtual fundamenta-se no Consentimento Específico e Destacado do titular, colhido mediante manifestação livre e inequívoca no formulário de submissão da oração.
4. Proteção contra Vazamento e Bloqueio de Dados Financeiros/Documentos
O sistema conta com filtros inteligentes em tempo real (regex e sanitização de texto) que impedem o envio de:
- Números de Cadastro de Pessoa Física (CPF), RG ou passaportes;
- Números de telefone, chaves bancárias ou senhas;
- Menções difamatórias a terceiros ou dados médicos detalhados de outrem.
5. Proteção de Crianças e Consentimento Parental Expresso (Art. 14 da LGPD & COPPA)
O ministério adota a mais estrita conformidade com o Artigo 14 da LGPD e as normas internacionais de proteção de menores:
- Papel Central dos Pais: Declaramos e reconhecemos que o pai, a mãe ou o responsável legal é o único responsável pela guarda, condução moral e decisão sobre o acesso digital de seus filhos.
- Pedido de Permissão Obrigatório: Toda e qualquer participação de menores em nossas plataformas ou orações requer a permissão e o consentimento expresso dos pais. O formulário do Santuário 3D veda a submissão direta por menores desacompanhados; preces dedicadas a crianças devem ser submetidas diretamente pelos pais com a marcação do consentimento parental no formulário.
- Não Rastreamento Infantil: Não utilizamos cookies de rastreamento comportamental, publicidade direcionada ou perfis de dados de crianças.
6. Compartilhamento de Dados com Terceiros
Nenhum dado pessoal coletado é vendido, alugado, cedido ou compartilhado com empresas de publicidade, birôs de crédito ou terceiros. Todo o processamento ocorre internamente em servidores seguros.
7. Direitos do Titular (Art. 18 da LGPD) & Contato
O usuário pode, a qualquer momento antes do término das 24 horas, solicitar a exclusão imediata de sua vela ou retificação de dados através do canal de suporte do ministério.